Argente autoriza casamento entre homoafetivos e se destaca entre os países da América Látina

Primeiramente temos que parabenizar a Argentina por esse importante passo na luta pela superação da homofobia, os los hermanos sairam na frente e merecem nosso reconhecimento e devem ser seguidos por outros países que buscam o fortalecimento dos países latinos e melhoris para o povo. Os movimentos LGBTT argentino não podem descançar ainda temos muito o que conquistar.

A argetina é o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento entre homossexuais. O projeto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (15) pelo Senado, em Buenos Aires. A lei visa, ainda, a igualdade de direitos para a doção de crianças entre pessoas do mesmo sexo.

Os parlamentares debateram por 15 horas o assunto polêmico, e a aprovação do projeto de lei teve 33 votos a favor contra 27 contra, além do apoio da presidente argentina, Cristina Kirchner.

Os manifestantes que fizeram vigília em frente do Congresso comemoraram com a decisão. Mas houve protesto de pessoas que não são a favor da união de pessoas do mesmo sexo. No meio da multidão o que pode se ver eram os caratazes com frases do tipo "Só homem e mulher" ou "Eu quero um papai e mamãe" constratando com a bandeira gay e dizeres contra a postura da Igreja Católica que, por sua vez, não admite a relação homossexual.

Espírito Santo
O jornal ES HOJE foi às ruas para saber qual é a opnião do povo. A maioria concorda com a decisão do Senado argentino, mas ainda há pessoas que acreditam que o tema deveria ser estudado de forma mais aprofundada.

Para o estudante, Felipe de Oliveira Machado, o mesmo deveria se passar no Brasil. "Acho que é um grande avanço. É uma pena que no Brasil o preconceito ainda impere", comentou o estudante.

A irmã do Felipe concorda e acha que o preconceito deve acabar de uma vez por todas. "Eu concordo e acho que os gays já sofrem demais com a discriminação por parte da maioria na sociedade. Tem vezes que os homossexuais não conseguem emprego, por causa da orientação sexual", disse a estudante Camila de Oliveira Machado.

Já o vendedor, Thiago dos Santos, pensa que o problema é a adoção e não o casamento. "Acho que o assunto é polêmico e envolve uma série de questões, por isso, acho que o casamento em si deve ser concebido, mas em relação a adoção acredito que seja ruim para a educação da criança, já que a sociedade é preconceituosa", afirmou o vendedor.

Mas para Vitor Eduardo Oliveira de 25 anos, a aprovação não vai influenciar em nada. "Aprovando ou não, vai continuar tendo relacionamentos entre gays. Então por que não aprovar de vez?", falou.

Projeto de lei quer proibir adoção por casais homossexuais

Legislação brasileira atual não fala em orientação sexual para a adoção.
Em abril, STJ permitiu que casal de mulheres adotasse 2 crianças, no RS.
Do G1, com informações do Jornal Hoje

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Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende proibir de forma explícita a adoção por casais homoafetivos ou homossexuais - dois homens ou duas mulheres. A legislação brasileira atual não fala em orientação sexual para a adoção. A Justiça é a responsável por decidir cada caso.

Em abril, o Superior Tribunal de Justiça permitiu que um casal de mulheres adotasse duas crianças, no Rio Grande do Sul. A medida trouxe esperança a casais homossexuais. O Cadastro Nacional de Adoção tem mais de 5,2 mil meninos e meninas que sonham em deixar os abrigos do país.

A justificativa para o projeto de lei é que casais do mesmo sexo não formam uma família e a união causaria constrangimentos às crianças.

“Qual a criança que não sofreu preconceito na escola? Por ser negra, usar óculos, ser alto, baixinho. As crianças vão ter preconceito e isso nós vamos ter que trabalhar”, diz Tony Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros.

Festival das Juventudes em Fortaleza abre inscrições para participantes

I Festival das Juventudes em Fortaleza reúne jovens brasileiros e da América Latina

Estão abertas as inscrições para o I Festival das Juventudes em Fortaleza – América Latina e as lutas juvenis, que acontece entre os dias 03 e 06 de junho, no Clube COFECO (Rua Abreulândia, s/nº, Sabiaguaba). Os interessados podem se inscrever pelo site www.fortaleza.ce.gov.br/festivaldasjuventudes para participações individuais e para a realização de atividades durante o Festival.

O objetivo do evento é promover o intercâmbio entre as diversas realidades vivenciadas pelos jovens, além de ser um espaço de formação, articulação política, discussão e produção cultural. A proposta é que as atividades sejam descentralizadas e autogestionadas.

Durante o Festival, serão realizadas três grandes conferências: “Mobilização Social – a participação da juventude nos processos de mudança na América Latina”; “Apontando os desafios das Políticas Públicas de Juventude no Brasil” e “Ato de Lançamento da Plataforma das Juventudes – É possível unificar as lutas das juventudes?”. A programação conta também com a realização de oficinas, conferências, encontros de movimentos juvenis e feiras de economia solidária, dentre outras atividades.

O Festival, promovido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, pretende reunir cerca de três mil pessoas, com a participação de jovens de Fortaleza e de outras cidades, estados e países. São esperadas delegações vindas da Argentina, Bolívia, Cuba, Equador, Paraguai e Venezuela.

Mais informações sobre o Festival: www.fortaleza.ce.gov.br/festivaldasjuventudes ou 3255.8343.

Lei contra a homofobia gera polêmica ao ser aprovada em comissão

Após aprovação em uma comissão do Senado do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/06, que criminaliza diversos preconceitos, dentre os quais a homofobia, o Senado lançou uma enquete em sua página. Setores religiosos e setores conservadores levam pequena vantagem na campanha pelo "não". Entidades LGBT e outras organizações dos movimentos sociais fazem campanha pelo "sim". A enquete ficará no ar durante todo o mês de novembro.

A criminalização da discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na forma de um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06). A proposta original, de autoria da então deputada Iara Bernardi, inclui na já existente lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença, a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual.

A proposta agora volta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso aprovado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados uma vez que foi modificado pelos senadores.

Conservadores são contra

Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Valter Pereira (PMDB-MS) denunciaram em Plenário na quarta-feira passada (11/11) suposta manobra na aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no dia 10 de novembro, do projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes.

Crivella criticou a votação do requerimento para suspender a audiência pública sobre o assunto, considerado polêmico, e a inclusão do projeto como item extra-pauta. Para o senador, na forma como foi aprovado, o projeto é inconstitucional, já que, a seu ver, nega aos cristãos o direito de livre expressão.

"Isso fere todo sacerdote, todo padre, todo pastor; fere todo pai, todo cidadão que queira ensinar ao filho que o homossexualismo é pecado. Não pode mais porque passa a ser crime", disse o senador evangélico Crivella.

Magno Malta lembrou que a votação às pressas do projeto em Plenário já havia sido tentada em dezembro do ano passado. Em sua avaliação, a proposição cria uma “casta especial”. "A discussão não é religiosa. Trata-se de um projeto de lei inconstitucional. Precisamos debater a questão com a sociedade, e essa Casa precisa votar com a sociedade, disse o outro senador que professa religião evangélica.

Valter Pereira, por sua vez, observou que o projeto pode fomentar, inclusive, conflitos entre pais e filhos, caso filhos homossexuais decidam questionar a educação que receberam dos pais de acordo com padrões heterossexuais: "se essa matéria for aprovada por essa Casa e se o presidente não vetar, ela vai nos colocar no anedotário internacional", disse.

Campanhas a favor e contra

Durante todo o mês de novembro a página do Senado exibe uma enquete, cuja pergunta é 'Você é a favor da aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006) que pune a discriminação contra homossexuais?". As opções de resposta são "sim" e "não". Apesar do alerta colocado imediatamente abaixo da enquete, onde é esclarecido que "Os resultados da enquete representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira", a pergunta gerou um intenso debate e uma profícua disputa política entre setores da sociedade acerca do resultado da enquete - e da pressão sobre as Casas Legislativas pela aprovação ou não do projeto.

Páginas virutais e mensagens eletrônicas animam o debate sobre o PLC 122/06. Enquanto págnias de grupos religiosos, em geral evangélicos, fazem campanha pelo "não" e cidadãos preocupados com a moralidade nacional enviam mensagens aos parlamentares protestando contra a aprovação do projeto em uma comissão do senado, páginas de grupos LGBT, páginas individuais em defesa do projeto - como o Blog Página Escondida - e outros movimentos sociais noticiam a aprovação do PLC e apelam para que as pessoas se mobilizem para votar pelo "sim".

A campanha em defesa do projeto é intensa e ocupa listas de e-mails e diversas formas de divulgação pela internet. Em um dos e-mails, o autor da mensagem lamenta: "é decepcionante chegar lá e ver que os que votam contra estão ganhando", questiona: "Isso quer dizer que pessoas podem ser agredidas apenas por sua orientação sexual?" e convoca: "convoque todo mundo que você sabe que tem um mínimo de consciência, o mínimo de bom senso e peça para se manifestarem e votarem". A campanha, obviamente, é pelo voto "sim" na enquete.

Manuela D'ávila faz discurso contra atentado homofóbico

Leia o discurso da deputada federal Manuela D'ávila pedindo providência sobre os acontecimentos da Parada Gay de São Paulo


Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, venho trazer ao conhecimento desta Casa uma nota de repúdio elaborada pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT em razão dos atos de violência ocorridos no dia 14 de junho em São Paulo. Nós não podemos nos calar diante da intolerância e da violência, que no passado alimentou o racismo, o fascismo e o nazismo.

Em nome da Frente, solicitamos às autoridades de segurança daquele estado, que apurem este caso e punam os culpados.

Passo a ler a nota.

“A Coordenação Geral da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional, composta pelos Deputados Federais José Genoíno PT-SP, Manuela D’Ávila PCdoB-RS e pelas Senadoras Fátima Cleide PT-RO e Serys Slhessarenko PT-MT, manifesta o seu repúdio aos atos de violência ocorridos no dia 14 de junho passado na cidade de São Paulo na mesma data de realização da Parada do Orgulho LGBT.

Não podemos permitir que a maior manifestação pela dignidade e respeito à diversidade e aos direitos humanos do mundo seja associada, indevidamente, a atos de intolerância, discriminação e violência que, infelizmente, acontecem em nossa sociedade. As investigações deverão verificar se as ocorrências de domingo à noite no Largo do Arouche foram um atentado à bomba contra a comunidade LGBT. Qualquer que seja o resultado da investigação não se pode permitir que atos criminosos como estes continuem impunes ou que sejam banalizados pelo preconceito e discriminação.
Solicitamos às autoridades competentes que os acontecimentos sejam apurados com agilidade e resultado.

Aproveitamos para nos colocar à disposição para o que for necessário na implementação de políticas publicas municipais e estaduais de combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT. Acreditamos que a execução de tais políticas é um importante elemento para a construção de uma sociedade mais justa, digna e igualitária.

Finalmente, gostaríamos de manifestar no pesar e prestar condolências aos familiares e amigos de Marcelo Campos Barros, falecido na última quarta-feira em razão da horrenda violência sofrida no domingo passado nas imediações do trajeto da parada”.

Muito obrigada.

Toque de recolher prova incompetência do Estado

Desde segunda-feira (20), vigora em pelo menos três cidades paulistas — Ilha Solteira, Itapura e Mirassol —, o toque de recolher para a juventude. Em Fernandópolis a lei já existe há quatro anos. Embora os detalhes das leis variem de acordo com a cidade, o princípio é o mesmo: jovens entre 13 e 18 anos estão proibidos de circularem à noite desacompanhados dos pais. O Vermelho entrevistou quatro juventudes partidárias para saber o que elas pensam sobre isso. Para elas, a medida é um atestado de incompetência do Estado.

Em Ilha Solteira e na vizinha Itapura, 20 horas e 30 minutos é o limite para estar na rua de quem tem até 12 anos. Os jovens entre 13 e 15 anos devem voltar para casa às 22 horas. Os que tiverem entre 15 e 17 anos podem ficar em locais públicos até às 23 horas. Menores de 16 anos também estão proibidos de frequentar lan houses. Em Mirassol e Fernandópolis, apenas quem tem mais de 18 anos pode permanecer nas ruas após as 23 horas.

As medidas se deram por determinação de juízes da Vara da Infância e da Juventude. A lei visa diminuir a violência envolvendo menores de 18 anos. Em Fernandópolis, onde há quatro anos acontece o toque de recolher, a polícia afirma uma redução de 60% no número de crimes envolvendo menores. Em Ilha Solteira, Itapura e Mirassol, o primeiro dia da lei levou sete jovens ao Conselho Tutelar para que fossem entregues aos seus pais.

Em entrevista ao Vermelho, lideranças da UJS (União da Juventude Socialista), da JPT (Juventude do PT), da JPPL (Juventude do Partido Pátria Livre) e da JPsol (Juventude do Psol) repudiaram as leis. Para eles, o presente do Brasil não merece repressão e cadeia, mas sim investimentos do Estado e mais políticas públicas de, para e com a juventude (PPJ).

Medida errada para um problema real

Para Marcelo Gavião, presidente da UJS, o discurso de privação do jovem de suas liberdades é a pior forma possível de combater a violência entre a juventude. “Na verdade, atesta uma tremenda incompetência do Estado. Mesmo que todos os pais quisessem reproduzir essas leis, eles não resolveriam o problema. A solução passa por mais investimentos em educação, emprego e infraestrutura no esporte e lazer para a juventude nas cidades”, defende.

“A juventude não é uma questão de segurança pública e o poder judiciário não deveria promover leis, já que isso é da responsabilidade do legislativo. Vamos entrar com uma representação no ministério público contra essas medidas que, no fundo, revelam um debate conservador, onde o jovem é visto como um problema social”, afirma Alessandra Dadona, secretária estadual da JPT. A JPT ainda promete realizar um ato nos próximos dias em Fernandópolis para protestar contras as leis.

O significado do toque de recolher é “uma forma de prisão tácita”, define Antonio Henrique da Silva, da comissão estadual da Juventude Pátria Livre. “Há tantas maneiras de se combater a violência, por quê adotar justo as que restringem as liberdades? Ao fazer isso, o Estado mostra que não tem força para resolver os problemas da juventude. Somos contra essas leis e qualquer tipo de medida que atente contra o direito de ir e vir.”

Já Ana Morbach, coordenadora estadual da JPsol, acredita que as medidas estão em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). “A medida é errada para um problema real. Agora, como proteger a juventude se o toque de recolher a oprime? O combate à violência não pode se apegar apenas a números, é preciso pensar também na formação dos jovens. Imagina se essa onda pega? Como será a formação de uma geração proibida de ter vida social noturna?”, questiona.

Toque de recolher é ilegal

“A intenção foi envolver toda a sociedade para que os jovens voltassem a dormir cedo. Para que pudessem ter um bom rendimento escolar no dia seguinte”, defende o pioneiro do toque de recolher, Fernando Antonio de Lima, juiz da Infância e da Juventude de Fernandópolis. Ele conta que o livro de “Eclesiastes”, da Bíblia, foi sua inspiração para a decisão judicial. ''Um cavalo indômito torna-se intratável. A criança entregue a si mesma torna-se temerária”, sustenta.

No entanto, o especialista em direito da criança e do adolescente, Ricardo Cabezon, não vê nada de “divino” na lei do juiz. Segundo ele, o toque de recolher é abusivo e fere liberdades constitucionais. “As medidas ferem a liberdade de ir e vir, liberdade de educar, liberdade de poder escolher entre o que é certo e o que é errado”, defende Ricardo, que também é presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo).

Enquanto a polêmica não se resolve, jovens seguem debatendo cara a cara com os juízes de suas cidades. “No final de semana eu tinha que sair, curtir um pouco, para aliviar a cabeça”, fala Ítalo Ferreira, de 17 anos, ao juiz Fernando Antonio de Lima. “Ficar até altas horas da noite, o que vocês ganham?”, retruca o juiz Lima. “Na verdade, não é questão de ganhar, é questão de lazer”, arrebata o garoto. Sem graça, o juiz responde: “em presença dos pais o lazer de vocês continua garantido.”

Por Carla Santos

CPI do reajusto da tarifa de energia

Será instalada, hoje quarta-feira 27 de maio de 09 a (Comissão Parlamentar de Inquérito) CPI da Coelce que fará investigações, e a partir destas tratar entre outras coisas dos sucessivos aumentos abusivos, a Assembléia Legislativa apoiou em consenso tanto a CPI como o nome do deputado João Jaime para presidi-la, do deputado Sérgio Aguiar para vice-presidente e do deputado Lula Morais para ser relator.

O Movimento Pela Livre Orientação Sexual(MOVÊ-LOS)participa desta luta social, compreendemos que esse tipo de manifestação que envolve tanto movimentos sociais, sociedade e parlamentares é importante e traz beneficios para todos principalmente para a econômia.A CPI nos tornará claro o que pagamos e poderemos enchergar as soluções para os desafios que serão encontrados.